DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional

Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências

Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

foi dispensado do quadro de funcionários por conta da paralisação.

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

Polícia Civil do RN, que não concordou com os critérios do exame psicológico, no qual foi considerado como não recomendado ao quadro.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

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O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados

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Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com

Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta

Emenda Constitucional nº 79

quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por

Parecer médico determina manutenção de paciente

alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de